quinta-feira, 1 de maio de 2014

A degradação das relações laborais põe em causa o modelo de economia e de sociedade em que vivemos"

25 de Abril de 1974



      O Grupo Economia e Sociedade divulgou há dias no seu blog A Areia dos Dias uma tomada de posição intitulada "Por uma economia justa e inclusiva ao serviço da Vida", que vale a pena ler, neste Dia do Trabalhador. O documento surge motivado por "preocupações éticas e de responsabilidade cívica pela construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais solidária e onde o ser humano seja o primeiro sujeito de um desenvolvimento sustentável".
      Logo na parte inicial, os autores fazem notar:
     "A árvore reconhece-se pelos seus frutos e vemos que ela se encontra carregada de frutos de empobrecimento que se reflectem numa vida pior para as pessoas, na destruição ou alienação dos recursos materiais e no esvaziamento de capacidades que o país já deteve para dar resposta às suas necessidades essenciais e afirmar condições de competitividade numa situação de economia aberta. A crise está instalada e as suas causas mais próximas são de carácter financeiro".
    A tomada de posição debruça-se, depois, sobre "a matriz financeira da crise e o seu impacto em Portugal", "As desigualdades no gozo dos bens e no exercício do poder" e passa a analisar a situação e a apontar caminhos relativamente àquilo que entendem dever ser feito para promover o desenvolvimento e o bem-estar em diversos setores da vida pública.
      Sobre a situação laboral, o texto sublinha o seguinte:
     "Um dos factores mais relevantes para a dignificação da pessoa humana é o trabalho. A legislação que tem vindo a ser aprovada e aplicada retirou direitos aos trabalhadores e sobretudo tornou mais frágeis as relações de trabalho; destrói-se o seu valor, através do desemprego, da sua precariedade e das suas condições de remuneração. Há que rever a situação, sem esquecer a necessária conciliação entre vida pessoal, familiar e vida profissional, não se devendo adoptar como norma a instituição de horários de 40 horas semanais ou superiores.
      As situações de desemprego, tanto pela sua dimensão como pelas suas características, conduzem a condições de aviltamento pessoal dos que lhe estão sujeitos. É o caso dos jovens que depois de realizarem a sua formação não encontram emprego, têm de emigrar e não reúnem condições para formar família; a baixa da taxa de natalidade encontra aí uma das suas raízes principais. É, ainda, o caso dos que têm idade superior aos 40 anos, que são relegados, definitivamente, para uma situação de não empregabilidade sem que, simultaneamente, lhes seja dada a possibilidade de reforma, que lhes permitiria viver uma vida mais digna e não dependente. Depois de ter sido anunciado que a taxa de desemprego tinha baixado para cerca de 16% em fins de 2013, em Abril, o Eurostat vem anunciar uma nova subida para os 17,8%. O desemprego jovem atinge um nível ainda não alcançado anteriormente, de 42,5%. (...)
    A degradação, progressiva, das  relações laborais, constitui não somente uma ameaça para a população em idade activa mas põe claramente em causa o modelo de economia e de sociedade em que vivemos. A necessidade de todos possuírem um trabalho digno não pode dispensar um empenhamento activo de todos."

Ler o documento integral: AQUI

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