(foto reproduzida daqui)
“O ponto de interrogação no título
não é nada inocente. Ao regressarmos a este tema estamos conscientes de um
certo cansaço, de alguma impaciência, de bastante desilusão, de uma dúvida
crescente.” A afirmação pode ser lida na apresentação da Sessão de Estudos
2015, promovida pelo Metanoia – Movimento Católico de Profissionais e que
decorre sábado e domingo da próxima semana (dias 28 de Fevereiro e 1 de Março),
na Casa Diocesana de Vilar, no Porto.
O programa, que pode ser
consultado aqui, prevê a participação dos
economistas Carlos Farinha Rodrigues e Manuela Silva e do juiz Álvaro Laborinho
Lúcio. Farinha Rodrigues, que intervém às 10h45 de sábado, 28, fará um ponto de
situação sobre as desigualdades em Portugal. Às 14h30, Manuela Silva intervém
acerca do tema “De uma ‘economia que mata’ a uma economia mais justa”.
Finalmente, às 16h45, Laborinho Lúcio fala sobre “Justiça Social e Cidadania –
Caminhos para uma Sociedade mais Justa”. Um filme e um debate sectorial
completam o programa.
O encontro propõe-se, segundo os
organizadores, atingir quatro objectivos:
“1. Fazer um ponto de
situação da sociedade portuguesa em matéria de justiça social, em vertentes
como a distribuição de rendimentos e de oportunidades, os índices de pobreza,
as virtualidades e os limites das políticas públicas aplicadas.
2. De forma particular,
analisar algumas áreas específicas para perceber como estão a contribuir para a
reprodução das desigualdades ou para a sua redução. Para tal, selecionámos
áreas da educação, da saúde e do emprego/trabalho, sem prejuízo de contributos
noutras áreas que os participantes queiram apresentar.
3. Tentar explicitar alguns
subentendidos – antropológicos, filosóficos, políticos, teológicos -,
procurando responder a perguntas como estas:
- Porque temos uma sociedade tão
injusta?
- Porque devemos procurar uma
sociedade mais justa?
- O que estamos dispostos a fazer
para termos uma sociedade mais justa?
- Qual o lugar da ação pessoal,
das organizações e do Estado?
4. Identificar perspetivas,
caminhos e campos de intervenção que merecem mais atenção, conhecimento e
ação.”
O texto de apresentação da
iniciativa acrescenta ainda, sobre a contextualização da Sessão de Estudos, os seguintes enunciados:
Apesar dos princípios consagrados
na Constituição da República ou na vasta documentação da “doutrina social da
Igreja”, apesar de muitos programas e ações, a sociedade portuguesa continua a
ser marcada por profundas e injustas desigualdades. À escala global, milhões de
pessoas saem da pobreza – China, Brasil, Índia… – mas as desigualdades
persistem e, em muitos casos, agravam-se.
Ao contrário do que pudemos pensar
ou desejar, as sociedades contemporâneas não avançam necessariamente no sentido
de uma maior justiça social, como se pode perceber de forma muito expressiva
numa fase de ressaca da falência de regimes políticos erigidos em nome da
“igualdade”. Confrontamo-nos mesmo com sinais de maior polarização nos
rendimentos e na forma de vida, nas cidades e na ocupação do território, de
aumento dos valores do risco de pobreza, em especial entre as crianças e os
adolescentes e, em segundo linha, entre os mais idosos.
As desigualdades assumem uma
qualidade sistémica, pois os efeitos nos diversos campos são cumulativos –
rendimentos, cuidados de saúde, habitação, alimentação, educação, emprego,
capital social, etc... As desigualdades reproduzem-se, enraízam-se, adquirem
uma natureza estrutural e aparecem aos olhos de muitos como inelutáveis.
Importará começar por definir
justiça social e clarificar conceitos como justiça, equidade e igualdade, bem
como interrogar algumas perspetivas que se nos apresentam como senso comum – o
mérito e a meritocracia, diferentes formas de legitimação das desigualdades, a
inveja dos “perdedores” e a vitória dos “melhores”. Para tal será necessário
mobilizar os contributos de diversas áreas de saber – filosofia moral e
política, antropologia, economia, ação política, teologia, história…
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